Termos de Uso para Fórum e Funcionalidades Específicas
Esses Termos de Uso (“Termos”) regem a utilização das funcionalidades de Fórum e outras áreas de interação social de nossa plataforma de educação a distância (EAD), disponibilizadas pela ProOne. Ao acessar e utilizar essas funcionalidades, o usuário concorda com as condições aqui descritas.
1. Definições
- Fórum: Espaço destinado à interação entre os usuários para discussões sobre temas educacionais, suporte a dúvidas e compartilhamento de experiências.
- Conteúdo Gerado pelo Usuário: Qualquer texto, imagens, vídeos, links ou outros materiais publicados pelos usuários nas funcionalidades de interação (como o fórum ou blogs).
2 Condições de Uso do Fórum
O usuário se compromete a:
- Respeitar as Regras de Conduta: O fórum destina-se ao debate educacional e construtivo. Não é permitido publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, de assédio, difamação ou qualquer material que infrinja direitos de terceiros.
- Respeitar as Leis de Propriedade Intelectual: Os usuários não devem publicar conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização. O conteúdo postado no fórum deve respeitar as leis de propriedade intelectual vigentes.
- Usar de Forma Responsável: Não é permitido o uso do fórum para fins comerciais, propagandas, spam ou qualquer outro uso que desvie do propósito educacional da plataforma.
3. Moderação e Exclusão de Conteúdo
A ProOne se reserva o direito de moderar, editar ou excluir qualquer conteúdo publicado que viole os Termos de Uso ou que seja considerado inadequado para a comunidade. Isso inclui, mas não se limita a:
- Publicações que incentivem ou promovam discurso de ódio, violência, discriminação ou qualquer tipo de comportamento abusivo.
- Mensagens que infringem leis de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.
4. Privacidade e Proteção de Dados
Os usuários são responsáveis por manter a privacidade de suas informações pessoais. As interações no fórum podem ser visíveis para outros usuários, por isso é importante que as informações compartilhadas estejam de acordo com os regulamentos de proteção de dados pessoais da plataforma. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade Geral e a Política de Privacidade par Fóruns.
Ver página “Política de Privacidade”
Ver página “Política de Privacidade para Fóruns”
5. Responsabilidade pelo Conteúdo
Cada usuário é responsável pelo conteúdo que publica no fórum. A ProOne não se responsabiliza pelo conteúdo gerado pelos usuários, mas reserva-se o direito de remover conteúdos que violem as normas estabelecidas.
6. Limitações de Responsabilidade
A ProOne não garante que o fórum estará livre de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias. Além disso, não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados pela utilização indevida da plataforma.
7. Propriedade Intelectual nos Fóruns
Direitos sobre Conteúdo: O usuário concorda que todo o conteúdo criado ou compartilhado nos fóruns da ProOne se torna propriedade intelectual da empresa, incluindo, mas não se limitando a, textos, vídeos, imagens, e outros materiais produzidos utilizando as ferramentas e funcionalidades da plataforma. A plataforma poderá divulgar, distribuir, vender, revender, compartilhar ou utilizar esses conteúdos de qualquer forma que considere apropriada.
Contratos e Direitos de Licenciamento: Usuários que possuem contrato direto com a ProOne , ou seja, que constituem nosso ecossistema colaborativo, podem usufruir de direitos intelectuais relacionados ao conteúdo que criam, conforme estipulado na página referente ao nosso ecossistema colaborativo. Entretanto, para todos os demais usuários, o envio de conteúdo para a plataforma implica na aceitação automática de que os direitos de uso sobre o material produzido serão integralmente cedidos à ProOne, sem necessidade de remuneração adicional ou autorização prévia para utilização.
- Contratos do Ecossistema Colaborativo: A ProOne utiliza os Contratos do Ecossistema Colaborativo para formalizar a relação entre a plataforma e as diferentes figuras prevista pelo ecossistema. Esses contratos estabelecem as responsabilidades de ambas as partes, além de regulamentar o uso e a divisão de direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo criado.
Por meio desses contratos, a ProOne assegura seus direitos sobre os conteúdos produzidos utilizando os recursos da plataforma, garantindo que tais criações possam ser utilizadas para promover e expandir o ecossistema. Ao mesmo tempo, os participantes desse ecossistema recebem conforme o que está definido em contrato, comissões, royalties, licenciamento ou direito de participação nos lucros, assegurando a justa divisão de benefícios. Este modelo é amplamente utilizado em plataformas de EAD, marketplaces e outros ambientes colaborativos, nos quais a criação de valor depende da interação entre a plataforma e os participantes do ecossistema.
Sistema de Recompensas para Usuários: A ProOne valoriza a contribuição de seus usuários no fortalecimento da comunidade e do ecossistema educativo. Por isso, a plataforma oferece um sistema de recompensas para os usuários que mais colaboram, seja compartilhando conteúdos relevantes, participando de atividades interativas ou auxiliando outros usuários. Entre as recompensas possíveis estão cupons de desconto, cashbacks, brindes exclusivos, premiações, e outras vantagens especialmente desenvolvidas para incentivar e reconhecer o engajamento. As condições e critérios para receber essas recompensas são detalhados nas campanhas ou programas específicos anunciados periodicamente pela plataforma e adicionadas na página referente ao nosso sistema de recompensas para usuários.
Migração para Outras Funções do Ecossistema: Os usuários comuns que desejarem migrar para outras funções dentro do ecossistema colaborativo da ProOne, como Tutores, Monitores, ou qualquer outra posição disponível, podem fazê-lo mediante solicitação formal. Para iniciar esse processo, o usuário deve visitar a página correspondente ao Ecossistema Colaborativo e entrar em contato com a equipe da ProOne por meio do e-mail fornecido na página de contrato. O processo inclui análise de perfil, comprovação de requisitos específicos e a celebração de um contrato que formaliza a nova função no ecossistema da plataforma.
- Restrições de Uso Externo: Qualquer conteúdo criado com o auxílio das ferramentas, recursos ou informações disponibilizados pela ProOne dentro da plataforma não poderá ser utilizado fora dela sem autorização expressa da empresa. O usuário poderá utilizar o conteúdo externamente, desde que este não utilize as funcionalidades, informações ou recursos da plataforma como parte da divulgação ou reutilização do material.
- Proibição de Conteúdo de Terceiros: O usuário não deve compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização ou sem a devida referência ao autor ou proprietário dos direitos.
Ver página “Ecossistema Colaborativo”
Ver página “Ecossistema Participativo”
8. Suspensão e Encerramento de Conta
A ProOne pode suspender ou encerrar a conta do usuário caso haja violação repetida ou grave dos Termos de Uso, especialmente em relação ao comportamento no fórum e outras áreas de interação.
9. Alterações nos Termos de Uso
A ProOne se reserva o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Os usuários serão notificados sobre quaisquer mudanças importantes, e o uso continuado do fórum implicará na aceitação das alterações.
10. Assinatura do Usuário
Ao acessar e utilizar as funcionalidades do fórum e outras áreas interativas da plataforma, o usuário concorda com os termos e condições descritos acima.
Ver página “Regras e Diretrizes”
Data de atualização: A última revisão deste documento foi realizada em 31 de julho de 2025.
