Declaração de Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A ProOne preza pela privacidade e segurança dos dados pessoais dos usuários de sua plataforma. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, que regula a coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais no Brasil, queremos garantir total transparência quanto ao tratamento de informações pessoais. A seguir, apresentamos nossa Declaração de Conformidade com a LGPD.
1. Compromisso com a Proteção de Dados Pessoais
A ProOne compromete-se a cumprir rigorosamente todos os princípios estabelecidos pela LGPD, incluindo a coleta e o tratamento de dados pessoais de forma:
- Legal: Realizamos o tratamento de dados pessoais apenas nas hipóteses previstas pela LGPD e com base em um dos fundamentos legais previstos (como o consentimento do titular ou a necessidade para a execução de contrato).
- Transparente: Mantemos nossos usuários informados sobre a coleta e o uso de seus dados pessoais.
- Finalidade: Coletamos dados pessoais apenas para finalidades legítimas e específicas, como fornecer nossos serviços educacionais e melhorar a experiência dos usuários na plataforma.
- Adequação: O tratamento de dados é adequado às finalidades informadas aos usuários.
- Necessidade: Limitamos a coleta de dados pessoais ao mínimo necessário para a execução dos serviços oferecidos.
- Segurança: Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou quaisquer formas de tratamento inadequado.
- Prevenção: Trabalhamos para evitar que incidentes de segurança ocorram e que os dados dos nossos usuários sejam expostos.
- Não Discriminação: Garantimos que os dados pessoais dos usuários não sejam utilizados para fins discriminatórios ou ilegais.
2. Dados Pessoais Coletados
A ProOne coleta dados pessoais de usuários de acordo com as finalidades para as quais esses dados são necessários. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem:
- Dados cadastrais: nome completo, endereço de e-mail, CPF, telefone, entre outros, necessários para o cadastro e o fornecimento dos cursos e serviços.
- Dados de navegação: informações sobre como os usuários interagem com nossa plataforma, como preferências de navegação, páginas visitadas, tempo gasto no site e outros comportamentos.
- Dados financeiros: informações necessárias para processamento de pagamentos, como dados de cartão de crédito, caso o usuário opte por adquirir nossos serviços pagos.
Esses dados são utilizados exclusivamente para os fins descritos em nossa Política de Privacidade e são protegidos conforme as diretrizes da LGPD.
3. Direitos dos Titulares de Dados
De acordo com a LGPD, os usuários têm os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: O usuário pode solicitar informações sobre os dados pessoais que a ProOne possui a seu respeito.
- Direito de Correção: O usuário pode corrigir ou atualizar dados pessoais que estejam incorretos ou desatualizados.
- Direito à Exclusão: O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, salvo nas hipóteses de manutenção obrigatória previstas pela legislação.
- Direito de Portabilidade: O usuário pode solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, conforme definido pela autoridade nacional.
- Direito de Revogação de Consentimento: O usuário pode revogar o consentimento dado para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado até a revogação.
Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário pode entrar em contato com nosso encarregado de proteção de dados através do e-mail: contato@proone.io.
4. Compartilhamento de Dados
A ProOne pode compartilhar dados pessoais com parceiros e prestadores de serviços terceiros, quando necessário, para a execução dos serviços que oferecemos. Esse compartilhamento será realizado sempre com base nos princípios da LGPD, garantindo que os dados sejam tratados de acordo com a legislação vigente.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
A ProOne adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de uso indevido. No entanto, é importante que o usuário esteja ciente de que nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados pela internet é 100% seguro. Por isso, trabalhamos constantemente para melhorar nossos protocolos de segurança.
6. Alterações na Declaração de Conformidade
Esta Declaração de Conformidade com a LGPD pode ser atualizada conforme necessário, sendo as modificações devidamente informadas aos usuários por meio de comunicação em nossa plataforma. A data de atualização estará sempre disponível no rodapé deste documento.
A ProOne está comprometida com a proteção e segurança dos dados pessoais de seus usuários, assegurando que o tratamento dessas informações seja realizado com total respeito à LGPD e à privacidade dos indivíduos. Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre nossa política de privacidade e conformidade com a LGPD, entre em contato com nosso time de suporte.
Este documento reflete o compromisso da ProOne com a privacidade e segurança dos dados de nossos usuários, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Data de atualização: A última revisão deste documento foi realizada em 31 de julho de 2025.