Termos de Uso para Grupos Criados na Plataforma
Os Termos de Uso descritos a seguir aplicam-se exclusivamente aos grupos criados dentro da ProOne. Ao participar, criar ou interagir em qualquer grupo, você concorda em seguir as regras e condições aqui estabelecidas, garantindo que todas as interações ocorram de maneira respeitosa e dentro das normas de uso da plataforma.
1. Criação e Participação em Grupos
- Criação de Grupos: O usuário poderá criar grupos dentro da plataforma, desde que observe as normas de conduta e o propósito educacional da plataforma. A criação de grupos não pode violar qualquer aspecto das leis e regulamentos aplicáveis.
- Participação em Grupos: Para participar de grupos, o usuário deve estar devidamente cadastrado na plataforma e comprometer-se a interagir de maneira respeitosa, educada e dentro do escopo das finalidades da plataforma.
2. Responsabilidades dos Usuários
- Conteúdo Publicado: O usuário é responsável pelo conteúdo que publica nos grupos, incluindo textos, links, imagens, vídeos ou qualquer outro tipo de mídia. O conteúdo não deve violar direitos autorais, ser ofensivo, discriminatório ou incitar violência.
- Respeito às Regras: Ao participar de grupos, o usuário se compromete a respeitar as regras internas de cada grupo, que podem ser definidas pelos próprios administradores do grupo, desde que não contrariem os Termos Gerais de Uso da plataforma.
- Privacidade e Confidencialidade: Os usuários devem manter a privacidade das informações compartilhadas nos grupos e não divulgar informações confidenciais de outros membros sem consentimento.
3. Proibição de Atividades Ilegais ou Danosas
- Proibição de Atividades Ilegais: O uso de grupos para fins ilegais, como assédio, difamação, discriminação, invasão de privacidade ou qualquer outra prática proibida por lei, é estritamente proibido. Isso inclui o compartilhamento de materiais piratas, links maliciosos ou qualquer outro conteúdo nocivo à plataforma ou seus usuários.
- Comportamento Inadequado: Atitudes de bullying, assédio ou comportamentos que violem o direito dos outros usuários a um ambiente seguro e respeitoso resultam em sanções, como a suspensão ou banimento do grupo ou da plataforma.
4. Moderação e Remoção de Conteúdo
- Moderadores de Grupo: Os administradores de grupos têm o direito de moderar os conteúdos compartilhados dentro de seus grupos e remover qualquer material que seja considerado inadequado, com base nas diretrizes gerais de uso da plataforma.
- Direito da Plataforma: A plataforma se reserva o direito de intervir nos grupos e remover conteúdos que violem as diretrizes de uso ou que prejudique a integridade da comunidade. Caso haja violação significativa, a conta do usuário poderá ser suspensa ou banida permanentemente.
5. Propriedade Intelectual nos Grupos
Direitos sobre Conteúdo: O usuário concorda que todo o conteúdo criado ou compartilhado nos grupos da ProOne se torna propriedade intelectual da empresa, incluindo, mas não se limitando a, textos, vídeos, imagens, e outros materiais produzidos utilizando as ferramentas e funcionalidades da plataforma. A plataforma poderá divulgar, distribuir, vender, revender, compartilhar ou utilizar esses conteúdos de qualquer forma que considere apropriada.
Contratos e Direitos de Licenciamento: Usuários que possuem contrato direto com a ProOne , ou seja, que constituem nosso ecossistema colaborativo, podem usufruir de direitos intelectuais relacionados ao conteúdo que criam, conforme estipulado na página referente ao nosso ecossistema colaborativo. Entretanto, para todos os demais usuários, o envio de conteúdo para a plataforma implica na aceitação automática de que os direitos de uso sobre o material produzido serão integralmente cedidos à ProOne, sem necessidade de remuneração adicional ou autorização prévia para utilização.
- Contratos do Ecossistema Colaborativo: A ProOne utiliza os Contratos do Ecossistema Colaborativo para formalizar a relação entre a plataforma e as diferentes figuras prevista pelo ecossistema. Esses contratos estabelecem as responsabilidades de ambas as partes, além de regulamentar o uso e a divisão de direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo criado.
Por meio desses contratos, a ProOne assegura seus direitos sobre os conteúdos produzidos utilizando os recursos da plataforma, garantindo que tais criações possam ser utilizadas para promover e expandir o ecossistema. Ao mesmo tempo, os participantes desse ecossistema recebem conforme o que está definido em contrato, comissões, royalties, licenciamento ou direito de participação nos lucros, assegurando a justa divisão de benefícios. Este modelo é amplamente utilizado em plataformas de EAD, marketplaces e outros ambientes colaborativos, nos quais a criação de valor depende da interação entre a plataforma e os participantes do ecossistema.
Sistema de Recompensas para Usuários: A ProOne valoriza a contribuição de seus usuários no fortalecimento da comunidade e do ecossistema educativo. Por isso, a plataforma oferece um sistema de recompensas para os usuários que mais colaboram, seja compartilhando conteúdos relevantes, participando de atividades interativas ou auxiliando outros usuários. Entre as recompensas possíveis estão cupons de desconto, cashbacks, brindes exclusivos, premiações, e outras vantagens especialmente desenvolvidas para incentivar e reconhecer o engajamento. As condições e critérios para receber essas recompensas são detalhados nas campanhas ou programas específicos anunciados periodicamente pela plataforma e adicionadas na página referente ao nosso sistema de recompensas para usuários.
Migração para Outras Funções do Ecossistema: Os usuários comuns que desejarem migrar para outras funções dentro do ecossistema colaborativo da ProOne, como Tutores, Monitores, ou qualquer outra posição disponível, podem fazê-lo mediante solicitação formal. Para iniciar esse processo, o usuário deve visitar a página correspondente ao Ecossistema Colaborativo e entrar em contato com a equipe da ProOne por meio do e-mail fornecido na página de contrato. O processo inclui análise de perfil, comprovação de requisitos específicos e a celebração de um contrato que formaliza a nova função no ecossistema da plataforma.
- Restrições de Uso Externo: Qualquer conteúdo criado com o auxílio das ferramentas, recursos ou informações disponibilizados pela ProOne dentro da plataforma não poderá ser utilizado fora dela sem autorização expressa da empresa. O usuário poderá utilizar o conteúdo externamente, desde que este não utilize as funcionalidades, informações ou recursos da plataforma como parte da divulgação ou reutilização do material.
- Proibição de Conteúdo de Terceiros: O usuário não deve compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização ou sem a devida referência ao autor ou proprietário dos direitos.
Ver página “Ecossistema Colaborativo”
Ver página “Ecossistema Participativo”
6. Exclusão ou Cancelamento de Grupos
- Cancelamento de Grupos: O criador de um grupo tem a opção de excluí-lo a qualquer momento, mas deve garantir que a exclusão não cause prejuízo a outros membros. Caso a plataforma identifique que um grupo viola os Termos de Uso, ele poderá ser removido sem aviso prévio.
- Exclusão de Membros: Administradores de grupos podem excluir membros, caso estes violem as regras internas do grupo ou as diretrizes gerais da plataforma. A plataforma também pode excluir usuários de grupos em situações de violação grave.
7. Limitação de Responsabilidade
- Disponibilidade dos Grupos: A plataforma se compromete a garantir que os grupos estejam disponíveis na medida do possível, mas não se responsabiliza por interrupções ou falhas temporárias no acesso a grupos devido a questões técnicas, manutenção ou falhas imprevistas.
- Responsabilidade pela Interação: A plataforma não se responsabiliza por interações entre os membros dos grupos, sendo de total responsabilidade dos usuários as trocas de informações, opiniões e conteúdos dentro dos grupos.
8. Alterações nos Termos
A ProOne pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos de Uso para Grupos. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de notificações dentro da plataforma, sendo de responsabilidade dos usuários revisar os termos periodicamente.
Ver página “Regras e Diretrizes”
Data de atualização: A última revisão deste documento foi realizada em 31 de julho de 2025.